Dispõe sobre repasse de contribuição à ACIAS e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar a SEMANA ANTI – DROGAS e dá outras providências.
Institui a SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o DIA DA CIDADANIA e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências”.
Estabelece reajuste aos subsídios dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória, concede abono mensal e dá outras providências.
Estabelece reajuste aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Estabelece reajuste aos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Diretores de Departamentos do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste no vencimento dos servidores públicos e dá outras providências.Dispõe sobre reajuste no vencimento dos servidores públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre o cargo em Comissão de Diretor da Unidade de Educação de Jovens e Adultos- EJA vinculado ao Departamento de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo do Município de São João Batista do Glória para filiação junto à AMUSHU (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas) e dá outras providências”.
Dispõe sobre a fixação de remuneração de servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.