2007
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Lei n°1215/2007

Dispõe sobre repasse de contribuição à ACIAS e dá outras providências.

01/08/2019
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Lei n°1214/2007

Autoriza o Poder Executivo a criar a SEMANA ANTI – DROGAS  e dá outras providências.

01/08/2019
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Lei n°1213/2007

Institui a SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL e dá outras providências.

01/08/2019
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Lei n°1212/2007

Autoriza o Poder Executivo a instituir o DIA DA CIDADANIA e dá outras providências.

01/08/2019
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Lei n°1211/2007

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências”.

01/08/2019
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Lei n°1210/2007

Estabelece reajuste aos subsídios dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória, concede abono mensal e dá outras providências.

01/08/2019
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Lei n°1209/2007

Estabelece reajuste aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.

01/08/2019
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Lei n°1208/2007

Estabelece reajuste aos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Diretores de Departamentos do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

01/08/2019
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Lei n°1207/2007

Dispõe sobre reajuste no vencimento dos servidores públicos e dá outras providências.Dispõe sobre reajuste no vencimento dos servidores públicos e dá outras providências.

01/08/2019
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Lei n°1206/2007

Dispõe sobre o cargo em Comissão de Diretor da Unidade de Educação de Jovens e Adultos- EJA vinculado ao Departamento de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.

01/08/2019
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Lei n°1205/2007

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo do Município de São João Batista do Glória para filiação junto à AMUSHU (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas) e dá outras providências”.

01/08/2019
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Lei n°1204/2007

Dispõe sobre a fixação de remuneração de servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.

01/08/2019
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