2011
file-type
Lei n°1330/2011

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

http://gloria.mg.gov.br/portaltransparencia/leis/LEI_13302011_DAT_12-04-2011.pdf

04/09/2019
0,40 MB
file-type
Lei n°1348/2011

Dispõe sobre suplementação do orçamento do exercício e dá outras providencias autorização ao Chefe do Poder Executivo para proceder a permuta um imóvel municipal nos termos que menciona e dá outras providências.

30/07/2019
0,14 MB
file-type
Lei n°1347/2011

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para proceder a permuta um imóvel municipal nos termos que menciona e dá outras providências.

30/07/2019
0,73 MB
file-type
Lei n°1345/2011

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências.

30/07/2019
0,26 MB
file-type
Lei n°1344/2011

Dispõe sobre a criação de cargo que menciona e dá outras providências.

30/07/2019
0,71 MB
file-type
Lei n°1343/2011

Autoriza as sobra orçamentárias do repasse recebido pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo na forma que especifica  e dá outras providências.

30/07/2019
0,12 MB
file-type
Lei n°1342/2011

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Pode Executivo do Município a firmar convenio com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências.

30/07/2019
0,17 MB
file-type
Lei n°1341/2011

Dispõe sobre alteração na Lei 1002/2000  e dá outras providencias.

30/07/2019
0,14 MB
file-type
Lei n°1340/2011

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para executar os serviços de terraplanagem na Fazendo Ipê Morro Grande e dá outras providencias.

30/07/2019
0,12 MB
file-type
Lei n°1339/2011

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Consórcio de Desenvolvimento da região de São João da Boa Vista  - CONDERG e dá outras providencias Consórcio e dá outras providencias.

30/07/2019
0,21 MB
file-type
Lei n°1338/2011

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso por comodato, de imóvel do Patrimônio Público Municipal à empresa que menciona e dá outras providencias.

30/07/2019
0,23 MB
file-type
Lei n°1337/2011

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de São João Batista do Glória e dá outras providencias.

30/07/2019
0,16 MB
    Pular para o conteúdo