Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar Convênio com a Associação Esportiva Clube do Cavalo Ferradura de Ouro e dá outras providencias.

– Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providencias.

Autoriza o Município de São João Batista do Glória contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG,Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Lar São Vicente de Paula d São João Batista do Glória e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar Convênio com a Associação de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de São João Batista do Glória – AGRESGLORIA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil(COMDEC) do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.

Estabelece valor para os débitos Judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de S~~ao João Batista do Glória, conforme exigência do art. 100, §§, da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para filiar-se na Associação Mineira de Municípios - AMM e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de repasse de subvenção social a Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos e dá outras providências.

Altera a redação inciso III do artigo 3º da Lei nº 1282, de 12 de agosto de 2009, que "Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências."

Dispõe sobre a transformação de zona rural em zona de expansão urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação de zona rural em zona de expansão urbana e dá outras providências.