Autoriza remoção de entulho proveniente das instalações da Cerâmica Rio Grande e dá outras providências.

Institui Prêmio de Qualidade e Inovação PMAQ/AB, aos profissionais das equipes lotados na estratégia Saúde da Família - ESF, da Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências.

Dispõe sobre majoração do limite para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1330/2011 dá outras providências.

Retifica área mencionada no art. 1º da Lei n. 1387/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização a Chefe do Poder Executivo para firmar Convênio com a Associação Esportiva Clube do Cavalo Ferradura de Ouro e dá outras providências.

Cria a Biblioteca Pública Municipal Florisbela da luz e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a FESP - Fundação de Ensino Superior de Passos e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização a Chefe do Poder Executivo para firmar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Altera dispositivo de Lei que menciona e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre retificação de numeração de Leis Municipais e dá outras providências.