2017
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Lei nº 1497/2017

Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira para associações rurais do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

24/07/2019
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Lei nº 1496/2017

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

24/07/2019
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Lei nº 1495/2017

Dispõe sobre concessão de uso do Porque de Exposições para realização da "Festa do Peão" e dá outras providências.

24/07/2019
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Lei nº 1494/2017

Dispõe sobre a autorização para concessão de vale alimentação "pro qualidade" e dá outras providências.

24/07/2019
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Lei nº 1493/2017

Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

24/07/2019
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Lei nº 1492/2017

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

24/07/2019
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Lei nº 1491/2017

Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

24/07/2019
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Lei nº 1490/2017

Dispõe sobre concessão de ajuda de custo para estudantes de São João Batista do Glória, que cursam nível superior em entidades educacionais públicos em outras cidades nos casos em que o Município não disponibiliza transporte diário gratuito, e dá outras providências.

24/07/2019
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Lei nº 1489/2017

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio para concessão de estágios curriculares com a Associação Unificada Paulista de Ensino renovado objetivo - Assupero, entidade mantedora da Universidade Paulista - UNIP e dá outras providências.

24/07/2019
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Lei nº 1488/2017

Autoriza a concessão de subvenções e contribuições durante o exercício de 2017 e dá outras providências.

24/07/2019
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Lei nº 1487/2017

Dá a denominação de "Sargento José Augusto de Souza" a pista de caminhada do Porto ao Glória situada neste município de São João Batista do Glória/MG.

24/07/2019
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Lei nº 1486/2017

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com Cruzeiro do Sul Educacional S/A e dá outras providências.

24/07/2019
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