2023
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Lei Ordinária nº 1682, de 31 de março de 2023
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.641/2022 e dá outras providências.
11/04/2023
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Lei Ordinária nº 1681, de 28 de fevereiro de 2023
Dá nome de Lico Matile à atual Rua 2, localizada no Distrito Industrial de São João Batista do Glória e dá outras providências.
11/04/2023
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Lei Ordinária nº 1680, de 28 de fevereiro de 2023
Dá nome de Norivaldo Israel à atual Rua 4, localizada no Distrito Industrial de São João Batista do Glória e dá outras providências.
11/04/2023
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Lei Ordinária nº 1679, de 28 de fevereiro de 2023
Dá nome de José Teodoro da Fonseca à atual Rua 1, localizada no Distrito Industrial de São João Batista do Glória e dá outras providências.
11/04/2023
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Lei Ordinária nº 1678, de 28 de fevereiro de 2023
Dá nome de Valmeu da Silva Rosa à atual Rua 6, localizada no Distrito Industrial de São João Batista do Glória e dá outras providências.
11/04/2023
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Lei Ordinária nº 1677, de 28 de fevereiro de 2023
Dá nome de José Margarida à atual Rua 3, localizada no Distrito Industrial de São João Batista do Glória e dá outras providências.
11/04/2023
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Lei Ordinária nº 1676, de 28 de fevereiro de 2023
Dá nome de José Maciel Costa à atual Rua 5, localizada no Distrito Industrial de São João Batista do Glória e dá outras providências.
11/04/2023
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Lei Ordinária nº 1675, de 28 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a concessão de bolsa - auxílio aos estudantes que fazem estágios remunerados junto ao Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.
11/04/2023
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Lei Ordinária nº 1674, de 28 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre alterações da Lei 1.633 de 04 de Março de 2022 e dá outras providências.
11/04/2023
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Lei Ordinária nº 1673, de 27 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre alterações da Lei n° 1.330, de 12 de abril de 2011 e dá outras providências.
11/04/2023
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Lei Ordinária nº 1672, de 23 de janeiro de 2023

Autoriza a concessão de subvenções sociais contribuições durante o exercício de 2023 e dá outras providências.

25/01/2023
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Lei Ordinária nº 1671, de 23 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos efetivos, contratados, comissionados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.

25/01/2023
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