Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre condicionante para concessão de direito real de uso de bens públicos municipais  e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n.º 1.323/2011 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de recurso emergencial ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória visando ao enfrentamento da situação de emergência em decorrência do COVID-19.

Autoriza a concessão de recurso emergencial ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória visando ao enfrentamento da situação de emergência em decorrência do COVID-19.

Dispõe sobre alteração da Lei n.º 1002/2000 para fins de alteração da relação descritiva da estrada radial SBG-040 do Sistema Rodoviário Municipal e dá outras providências.

Reconhece a QUEIMA DO ALHO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA como Patrimônio Cultural de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS SEBASTIÃO ANTÔNIO DOS SANTOS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Denomina Quadra Esportiva Antonino Ferreira Garcia a quadra esportiva situada na Escola Municipal José Ferreira Garcia, e dá outras providências.

Autoriza a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio, Automutilação e de Promoção da Saúde Mental no Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.