"Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de bens públicos e dá outras providências."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de vale alimentação pro qualidade e dá outras providências."

"Autoriza a modificação do Chacreamento Residencial Moradas da Serra nos termos do art. 175 da Lei Complementar n. 74/2018 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências."