Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de São João Batista do Glória – ACIAS, como entidade de utilidade pública.

Dispõe sobre o reconhecimento da entidade de utilidade pública da ADEGLÓRIA e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal de 1988 e alterações posteriores.

Dispõe sobre alteração na Lei 981/99 que institui o Plano de Cargos, Carreira e L do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória – MG e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização o Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa de Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.

Dispõe sobre contratação de servidores para atender excepcional interesse público.

Dispõe sobre alterações na Lei 981/99 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei 1064/02 que dispõe sobre políticas vinculadas a habitação e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei 981/99 e 1134/05 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de aumento na remuneração do cargo de Coordenador de Medicina do Programa de Saúde da Família e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.