Leis
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Lei nº 1096/2003

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

06/08/2019
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Lei n°1142/2005

Estabelece reajuste aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São João Batista do Glória.

06/08/2019
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Lei n°1141/2005

Estabelece reajuste aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São João Batista do Glória.

06/08/2019
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Lei nº 1095/2003

Autoriza o Poder Executivo a associar o Município à Instituição de Crédito Popular do Sudoeste Mineiro e dá outras providências.

06/08/2019
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Lei n°1140/2005

Autoriza reajuste no valor a ser pago a título de plantões médicos realizados no município e dá outras providências.

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Lei n°1139/2005

Autoriza reajuste no vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

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Lei nº 1094/2003

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a União e dá outras providências.

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Lei n°1138/2005

Dispõe sobre fixação de remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

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Lei n°1137/2005

Dispõe sobre extinção da vaga de emprego de Médico Ginecologista e dá outras providências.

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Lei n°1136/2005

Dispõe sobre alteração na Lei 922/97 que trata da concessão de bolsas de estudo e dá outras providências.

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Lei nº 1093/2003

Dispõe sobre aumento de vagas e dá outras providências.

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Lei nº 1092/2003

- Dispõe sobre criação de emprego público e dá outras providências.

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