Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Estabelece reajuste aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São João Batista do Glória.
Estabelece reajuste aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São João Batista do Glória.
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município à Instituição de Crédito Popular do Sudoeste Mineiro e dá outras providências.
Autoriza reajuste no valor a ser pago a título de plantões médicos realizados no município e dá outras providências.
Autoriza reajuste no vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a União e dá outras providências.
Dispõe sobre fixação de remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre extinção da vaga de emprego de Médico Ginecologista e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei 922/97 que trata da concessão de bolsas de estudo e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de vagas e dá outras providências.
- Dispõe sobre criação de emprego público e dá outras providências.