Dispõe sobre concessão de aumento na remuneração do cargo de supervisor pedagógico e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de aumento na remuneração do cargo de Coordenador da Seção de Agropecuária e dá outras providências.

Dispõe sobre contratação de servidores para atender excepcional interesse público.

Reconhece como Organização Social e de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Passos - Cismip, e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação do orçamento do exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre aumento de vagas e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei 981/99 e 1038/2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre os débitos relativos às tarifas e critérios de parcelamento de contas de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – do Município de São João Batista do Glória / MG, e dá outras providências.