Dispõe sobre aumento de vagas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Emprego Público e Cargo em Comissão no Município e dá outras providências. (Empregos: Cirurgião Dentista do PS Bucal da Família, Atendente de Consultório Dentário do PS Bucal da família, cargo Coordenador de saúde bucal da família).

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de emprego público e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de cargo em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Minas Gerias e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de aumento na remuneração do cargo de Coordenador do Serviço de Pediatria e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da lei nº 981/1999 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei 981/99 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de adicional e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.