Leis
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Lei n°1037/2001

Dispõe sobre definição de funções de Município para efeito de contratação de servidores e dá outras providências.

05/08/2019
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Lei n° 1005/2000

Estabelece os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos diretores municipais para administração de 2001 a 2004 em face à Emenda Constitucional nº 19/1998 e dá outras providências.

05/08/2019
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Lei n°1036/2001

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

05/08/2019
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Lei n°1035/2001

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências - CODEMA.

05/08/2019
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Lei n° 1004/2000

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.

05/08/2019
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Lei n°1034/2001

Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências.

05/08/2019
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Lei n°1033/2001

Dispõe sobre autorização para aquisição de propriedade imóvel pelo Chefe do Legislativo Municipal de S.J.B. do Glória e dá outras providências.

05/08/2019
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Lei n°1032/2001

Dispõe sobre a remuneração de plantão médico e dá outras providências.

05/08/2019
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Lei n° 1003/2000

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para cessão de uso do imóvel que menciona e dá outras providências.

05/08/2019
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Lei n°1031/2001

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima a associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. (Bolsa-Escola).

05/08/2019
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Lei n° 1002/2000

Homologa o Sistema Rodoviário Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.

05/08/2019
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Lei n°1030/2001

Estabelece a remuneração dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de S.J.B. do Glória-MG, em face à Emenda Constitucional nº 019/1998 e dá outras providências.

05/08/2019
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