Proíbe a queima de foquetes e outros artifícios com estampido no âmbito do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Altera a Lei 1.571/2020 passando a denominação de Distrito Industrial para Centro Empresarial.

Dispõe sobre a criação do cargo Comissionado de Assessor Responsável Técnico de Enfermagem e extingue o Cargo Comissionado de Coordenador de Enfermagem.

Autoriza a eliminação por incineração mecânica ou outro processo, de documentos físicos arquivados nas dependências do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas - CISLAGOS, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para consórcios públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n° 11.107/2005 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social e recurso emergencial ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória.

Dispõe sobre alteração da Lei 1.330/2011, para fins de adequação dos valores do vencimento básico mensal do cargo efetivo de Cirurgião Dentista ESF, de acordo com o instituído pela Lei Federal n° 3.999/1961.

Dispõe sobre alteração da Lei 1.330 de 12 de abril de 2011 e dá outras providências.

Autoriza o Município de São João Batista do Glória a celebrar Convênio com o Município de Capitólio.

Autoriza o Município de São João Batista do Glória a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas - CISLAGOS e dá outras providências.