Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, por comodato, de imóvel do Patrimônio Público Municipal à Associação que menciona e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro e dá outras providências.

Ressalva: Lei n° 1.254/2008 sancionada, mas não aprovada Pela Câmara Municipal conforme consta em protocolo do Projeto de Lei 024/2008.

Dispõe sobre autorização para doação de bem público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com instituições financeiras para recebimento de tributos municipais e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono remuneratório aos servidores públicos que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, por comodato, de imóvel do Patrimônio Público Municipal à empresa que menciona e dá outra providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrapartida Financeira para Consecução do Programa CCFGTS – Individual junto à Caixa Econômica Federal para construção de Unidades Pulverizadas e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação logradouro público e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo do Município de São João Batista do Glória a Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências.