Autoriza o Poder Executivo a permitir  o uso, por comodato, de imóvel do Patrimônio Público Municipal à empresa que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.

Estabelece reajuste aos subsídios dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória, incorpora o abono mensal e dá outras providências.

Estabelece reajuste aos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Diretores de Departamento do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Estabelece reajuste aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.