Leis
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Lei n°1233/2008

Dispõe sobre alteração de denominação logradouro público e dá outras providências.

31/07/2019
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Lei n°1232/2008

Dispõe sobre denominação logradouro público e dá outras providências.

31/07/2019
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Lei n°1231/2008

– Dispõe sobre denominação logradouro público e dá outras providências.

31/07/2019
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Lei n° 1.230/2008

Dispõe sobre denominação logradouro público e dá outras providências.

31/07/2019
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Lei n° 1.229 de 18 de março de 2008

Autoriza reajuste no vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

31/07/2019
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Lei n° 1468/2015

Estima a receita e fixa a despesa do município de São João Batista do Glória para o exercício de 2016 e dá outras providências.

31/07/2019
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Lei n° 1467/2015

Cria o Serviço de orientação e Defesa do Consumidor – Procon Câmara – no âmbito da Secretaria da Câmara Municipal de São João Batista do Glória, Estado de Minas Gerais.

31/07/2019
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Lei n° 1466/2015

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal de n° 1.452, de 3 de julho de 2015, que tatá das diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2016.

31/07/2019
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Lei n° 1465/2015

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal de n° 1.434, de 22 de outubro de 2014, que trata das diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2015.

31/07/2019
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Lei n° 1464/2015

Dispõe obre a alteração do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.

31/07/2019
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Lei nº 1463/2015

Homologa o Convênio de cooperação Técnica, Financeira e Social celebrando entre a Companhia de Habilitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS e o Município de São João Batista do Glória – MG e dá outras providências.

31/07/2019
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Lei n°1462/2015

Dispõe sobre denominação à Academia de Ginástica instalada em praça pública e dá outras providências.

31/07/2019
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