Dispõe sobre alteração de denominação logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação logradouro público e dá outras providências.
– Dispõe sobre denominação logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação logradouro público e dá outras providências.
Autoriza reajuste no vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de São João Batista do Glória para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Cria o Serviço de orientação e Defesa do Consumidor – Procon Câmara – no âmbito da Secretaria da Câmara Municipal de São João Batista do Glória, Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal de n° 1.452, de 3 de julho de 2015, que tatá das diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2016.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal de n° 1.434, de 22 de outubro de 2014, que trata das diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2015.
Dispõe obre a alteração do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Homologa o Convênio de cooperação Técnica, Financeira e Social celebrando entre a Companhia de Habilitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS e o Município de São João Batista do Glória – MG e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação à Academia de Ginástica instalada em praça pública e dá outras providências.