Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar as licitações, concursos e processos seletivos junto ao Facebook e Instagram oficiais da Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social durante o exercício de 2023 para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Passos/MG – Hospital Regional do Câncer -e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social durante o exercício de 2023 para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Passos/MG e dá outras providências

Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988.

Dispõe sobre alteração do Anexo V da Lei n.º 1.330, de 12 de abril de 2011, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São João Batista do Glória.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.641/2022 e dá outras providências.

Dá nome de Lico Matile à atual Rua 2, localizada no Distrito Industrial de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dá nome de Norivaldo Israel à atual Rua 4, localizada no Distrito Industrial de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dá nome de José Teodoro da Fonseca à atual Rua 1, localizada no Distrito Industrial de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dá nome de Valmeu da Silva Rosa à atual Rua 6, localizada no Distrito Industrial de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dá nome de José Margarida à atual Rua 3, localizada no Distrito Industrial de São João Batista do Glória e dá outras providências.