Dispõe sobre autorização do Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com a Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e Fundação de Ensino Superior de Passos/FADIPA e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências.Dispõe sobre autorização ao Chefe Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências.Dispõe sobre autorização ao Chefe Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória a firmar convênio com a AMEG- Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Subvenção ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Estabelece reajuste aos subsídios dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.

Autoriza reajuste no vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do inciso X do art. 37 da Constituição, que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município, das autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a da Política Municipal de Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no anexo III da Lei 1.286/2009 e dá outras providências.

– Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação dos Hortifrutigranjeiros de São João Batista do Glória as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de função e dá outras providências.

Retifica a Resolução 301 de 03 de março de 2008, que estabelece os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.