Leis
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Lei n°1357/2012

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 1330 de 12 de abril de 2011 e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1356/2012

Dispõe sobre autorização de repasse de subvenção social as entidades que menciona e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1355/2012

Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1354/2012

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores Públicos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1353/2012

Autoriza o Município de São João Batista do Glória a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Atendimento de Urgência e Emergência e Ações de Educação Permanente em Urgência e Emergência nas Microrregiões de Varginha, São Lourenço/Caxambu, Lavras, Três Corações e Três Pontas - CISGEM e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei nº 1459/2015

Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira para associações rurais do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1352/2012

Dispõe sobre concessão de vale alimentação pro qualidade aos servidores que menciona e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1351/2012

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 1330 de 12 de abril de 2011 e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei nº 1458/2015

Dispõe sobre denominação à Academia de Ginástica instalada em praça pública e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1350/2012

Autoriza reajuste no vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1349/2012

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 1258 de 17 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei nº 1457/2015

Dispõe sobre a autorização para concessão de vale alimentação ‘pro qualidade’ e dá outras providências.

30/07/2019
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