Dá nome de José Maciel Costa à atual Rua 5, localizada no Distrito Industrial de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de bolsa - auxílio aos estudantes que fazem estágios remunerados junto ao Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações da Lei 1.633 de 04 de Março de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações da Lei n° 1.330, de 12 de abril de 2011 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenções sociais contribuições durante o exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos efetivos, contratados, comissionados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais efetivos, contratados, comissionados e conselheiros tutelares e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados da Administração Direta e Indireta do Município de São João Batista do Glória, bem como da remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.