Altera dispositivo de Lei que menciona e dá outras providências.

Altera dispositivo de Lei que menciona e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n. 1.415, de 27 de março de 2014.

Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e da outras providências.

Dá o nome de José Heitor de Oliveira à Unidade Básica de Saúde a ser construida no Bairro Jardim das Acácias em São João Batista do Glória.

Dispõe sobre a proibição da disposição de entulhos e outros materiais em áreas públicas e privadas, "CIDADE LIMPA", e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado por instituição financeira credenciada, cria regime tributário especial e dá outras providências.