Leis
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Lei nº 1450/2015

Dispõe sobre a concessão de subvenção a APAE e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1402/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de bem público(matadouro municipal) e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1401/2013

Dispõe sobre criação de cargos públicos dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1400/2013

Dispõe sobre a concessão de contribuição ao Centro de reabilitação em álcool e drogas "Oxford" s/s Ltda e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1399/2013

Autoriza despesa para custeio de viagem de atleta gloriense para participação de Campeonato de Karatê na Índia.

30/07/2019
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Lei n°1398/2013

Ratifica o Protocolo de Internações do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais (CISAB/SUL) coma finalidade de autorizar o ingresso do Município no Consórcio.

30/07/2019
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Lei n°1397/2013

Autoriza firmar convênio com a FESP com a finalidade de cooperar na realização do evento denominado "Festival Gospel Canta FESP Thales."

30/07/2019
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Lei nº 1449/2015

Ratifica a alteração do Capítulo VIII (Do Conselho de Regulação), do Título III (Da Organização do Consórcio), constante do Contrato de Consórcio firmado entre os Municípios do sul do Estado de Minas Gerais, ratificado através da Lei Municipal n° 1.398/2013, de 10/10/2013 e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1396/2013

Autoriza remoção de entulho proveniente das instalações da Cerâmica Rio Grande e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1395/2013

Institui Prêmio de Qualidade e Inovação PMAQ/AB, aos profissionais das equipes lotados na estratégia Saúde da Família - ESF, da Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1394/2013

Dispõe sobre majoração do limite para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1393/2013

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1330/2011 dá outras providências.

30/07/2019
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