Leis
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Lei n°1392/2013

Retifica área mencionada no art. 1º da Lei n. 1387/2013 e dá outras providências.

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Lei n°1391/2013

Dispõe sobre a autorização a Chefe do Poder Executivo para firmar Convênio com a Associação Esportiva Clube do Cavalo Ferradura de Ouro e dá outras providências.

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Lei n°1390/2013

Cria a Biblioteca Pública Municipal Florisbela da luz e dá outras providências.

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Lei n°1389/2013

Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a FESP - Fundação de Ensino Superior de Passos e dá outras providências.

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Lei n°1388/2013

Dispõe sobre autorização a Chefe do Poder Executivo para firmar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de São João Batista do Glória e dá outras providências.

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Lei n°1387/2013

Altera dispositivo de Lei que menciona e dá outras providências.

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Lei n°1386/2013

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013 e dá outras providências.

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Lei n°1385/2013

Dispõe sobre retificação de numeração de Leis Municipais e dá outras providências.

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Lei n°1384/2013

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

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Lei n°1382/2013

Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação Sagrada Família e dá outras providências.

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Lei n°1381/2013

Autoriza o Município de São João Batista do Glória firmar convênio com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais - UNDIME/MG e dá outras providências.

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Lei n°1380/2013

Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória e dá outras providências.

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