Leis
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Lei n°1437/2014

Estima a receita e fiza as despesas do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1436/2014

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Histórico Municipal de São João Batista do Glória/MG dá outras providências.

30/07/2019
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Lei nº 1448/2015

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNIMED SUDOESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, conforme especifica e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1435/2014

Autoriza ao Poder Executivo ceder a instituições financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1434/2014

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei nº 1447/2015

Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Patrimônio e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1433/2014

Altera dispositivo na Lei n. 1403/2013 e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1432/2014

Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal nº 12696/2012 dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1431/2014

Autoriza firmar convênio com a FESP com a finalidade de cooperar na realização do evente denominado "2º Festival Gospel Canta FESP Thalles."

30/07/2019
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Lei n°1430/2014

Autoriza a adesão do Município de São João Batista do Glória/MG no Consorcio Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1429/2014

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso por comodato, de imóvel do Patrimônio Público à empresa que menciona e dá outras providências.

30/07/2019
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Lei n°1428/2014

Altera dispositivo de lei que menciona e dá outras providências.

30/07/2019
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