Autoriza firmar convênio com a FESP com a finalidade de cooperar na execução de trabalhos de levantamento cadastral para fins de regularização fundiária e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei n°1330 de 12 de abril de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do valor do plantão médico e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de contribuição a Clinica de Apoio para Dependentes Químicos e Apoio Psicológico Palet Ltda e dá outras providências.

Altera dispositivo da lei que menciona e dá outras providências.

Altera dispositivo de lei que menciona e dá outras providências.

Autoriza firmar convênio e repassar recursos financeiros a AACER - ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL ESPORTIVO REGIONAL, e dá outras providências.