Dispõe sobre revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Vereadores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para concessão de vale alimentação "pro qualidade" durante o exercício de 2014 dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira para associações rurais do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão anual da Lei n. 1407-2013, a qual "dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017", de modo a compatibilizá-la com a Lei das Diretrizes Orçamentárias e com a Lei Orçamentária anual, e dá outras providências.
Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar em atendimento à Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para concessão de vale alimentação "pro qualidade" durante o exercício de 2015 dá outras providências.
Dispõe sobre convalidação de pagamentos de vales de alimentação pro qualidade no exercício de 2016 e dá outras providências.
Declara projeto residencial de interesse social e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre fixação de placas indicativas de prioridade ao atendimento de idosos, gestantes e deficientes físicos e dá outras providências.