Dispõe sobre majoração do limite para abertura de créditos adicionais e suplementares no exercício de 2016 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei m. 1353/2012, que dispõe sobre participação do Município no CISGEM, e dá outras providências.

Autoriza, no âmbito do Município de São João Batista do Glória a instituir o Programa "Glória livre da Dengue, Chikungunyia e Zika Vírus.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG/12º BPM e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de uso do Parque de Exposições para realização da "XXI FESTA DO PEÃO/2016" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso por tempo determinado de bens do Patrimônio Público à fundação que menciona e da outras providências.

Dispõe sobre "adoção" de áreas verdes do perímetro urbano de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe e disciplina o horário de funcionamento normal e plantão das farmácias e drogarias no Município de São João Batista do Glória-MG em conformidade com o art. 56 da Lei Federal nº 5.991 de 17/12/1973 e dá outras providências.