Dispõe sobre "adoção" de áreas verdes do perímetro urbano de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe e disciplina o horário de funcionamento normal e plantão das farmácias e drogarias no Município de São João Batista do Glória-MG em conformidade com o art. 56 da Lei Federal nº 5.991 de 17/12/1973 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro Integrado de Educação, Ciência e Tecnologia Ltda - CENECT, conforme especifica, dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para concessão de vale alimentação pro qualidade durante o exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para concessão de vale alimentação pro qualidade durante o exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre "Instituição da coleta seletiva no âmbito do município de São João Batista do Glória" e dá outras providências.

Altera dispositivo de lei que menciona e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Regulamenta os adicionais de insalubridade, periculosidade e Adicional Noturno, crua cargos e dá outras providências.