Dispõe sobre a regulamentação de adicionais por tempo de serviço e férias-premio a que se refere o artigo 115 incisos II, V e Parágrafo Único da L.O.M e dá outras providências.

Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.

Altera dispositivo do art. 5º da Lei nº 1323/2011 para retificação dos proprietários das áreas pretendidas 06 e 07 e dá outras providências.

Autoriza remoção de entulho e material proveniente de demolição de construções particulares e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo afiliar-se á entidade de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 1002/2000 para fins de alteração da relação descritiva das estradas radiais do Sistema Rodoviário Municipal e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o Exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Proíbe a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO nos locais Públicos, Privados de acesso ao público e de Entidades de Ensino no Município de São João Batista do Glória/MG.

Dispõe sobre alteração de dispositivo da lei 1414/2014 e dá outras providências.

Altera dispositivo de Lei nº 1323/2011 para inclusão na área de expensão urbana da propriedade rural "Mirante da Serra" e dá outras providências.