Autoriza o Município de São João Batista do Glória firmar convênio com o DETRAN-MG através da Delegacia de Polícia da Comarca de Passos/MG, visando á emissão de credenciais de estacionamento especial de idosos e deficientes físicos e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de diárias á servidores empregados públicos e agentes políticos do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Feira Livre do produtor de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira para associações rurais do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de uso do Porque de Exposições para realização da "Festa do Peão" e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para concessão de vale alimentação "pro qualidade" e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de ajuda de custo para estudantes de São João Batista do Glória, que cursam nível superior em entidades educacionais públicos em outras cidades nos casos em que o Município não disponibiliza transporte diário gratuito, e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio para concessão de estágios curriculares com a Associação Unificada Paulista de Ensino renovado objetivo - Assupero, entidade mantedora da Universidade Paulista - UNIP e dá outras providências.