Leis
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Lei nº 1502/2017

Dispõe sobre alteração de dispositivo da lei 1414/2014 e dá outras providências.

29/07/2019
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Lei nº 1501/2017

Altera dispositivo de Lei nº 1323/2011 para inclusão na área de expensão urbana da propriedade rural "Mirante da Serra" e dá outras providências.

29/07/2019
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Lei nº 1500/2017

Autoriza o Município de São João Batista do Glória firmar convênio com o DETRAN-MG através da Delegacia de Polícia da Comarca de Passos/MG, visando á emissão de credenciais de estacionamento especial de idosos e deficientes físicos e dá outras providências.

24/07/2019
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Lei nº 1499/2017

Dispõe sobre concessão de diárias á servidores empregados públicos e agentes políticos do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.

24/07/2019
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Lei nº 1498/2017

Dispõe sobre a criação da Feira Livre do produtor de São João Batista do Glória e dá outras providências.

24/07/2019
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Lei nº 1497/2017

Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira para associações rurais do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

24/07/2019
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Lei nº 1496/2017

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

24/07/2019
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Lei nº 1495/2017

Dispõe sobre concessão de uso do Porque de Exposições para realização da "Festa do Peão" e dá outras providências.

24/07/2019
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Lei nº 1494/2017

Dispõe sobre a autorização para concessão de vale alimentação "pro qualidade" e dá outras providências.

24/07/2019
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Lei nº 1493/2017

Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

24/07/2019
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Lei nº 1492/2017

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

24/07/2019
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Lei nº 1491/2017

Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

24/07/2019
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