Autoriza a concessão de subvenções e contribuições durante o exercício de 2017 e dá outras providências.

Dá a denominação de "Sargento José Augusto de Souza" a pista de caminhada do Porto ao Glória situada neste município de São João Batista do Glória/MG.

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com Cruzeiro do Sul Educacional S/A e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para concessão de vale alimentação "pro qualidade" e dá outras providências.

Regulamenta o funcionamento de feiras itinerantes ou temporárias com exposição e venda á varejo ou atacado de produtos manufaturados, industrializados ou beneficiados e o comércio ambulante no Município de São João Batista do Glória.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de São João Batista do Glória/MG como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos da Administração direta e indireta de São João Batista do Glória/MG.

Altera dispositivos da Lei nº 1132/2005 que dispõe sobre parcelamento de solo urbano e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o Exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

Autoriza abastecimento de caminhões pertencentes a Usina Itaiquara de Alimentos S/A a serem utilizados para transporte de cascalho para recuperação das estradas públicas municipais e dá outras providências.

Institui o "Banco de Horas" no âmbito da Administração Direta do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.