Dispõe sobre concessão de ajuda de custo para estudantes de São João Batista do Glória, que cursam nível superior em entidades educacionais públicos em outras cidades nos casos em que o Município não disponibiliza transporte diário gratuito, e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio para concessão de estágios curriculares com a Associação Unificada Paulista de Ensino renovado objetivo - Assupero, entidade mantedora da Universidade Paulista - UNIP e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenções e contribuições durante o exercício de 2017 e dá outras providências.

Dá a denominação de "Sargento José Augusto de Souza" a pista de caminhada do Porto ao Glória situada neste município de São João Batista do Glória/MG.

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com Cruzeiro do Sul Educacional S/A e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para concessão de vale alimentação "pro qualidade" e dá outras providências.

Regulamenta o funcionamento de feiras itinerantes ou temporárias com exposição e venda á varejo ou atacado de produtos manufaturados, industrializados ou beneficiados e o comércio ambulante no Município de São João Batista do Glória.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de São João Batista do Glória/MG como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos da Administração direta e indireta de São João Batista do Glória/MG.

Altera dispositivos da Lei nº 1132/2005 que dispõe sobre parcelamento de solo urbano e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Batista do Glória para o Exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.