Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências no Município de São João Batista do Glória/MG.

Dispõe sobre concessão de diárias á servidores, empregados públicos e agentes políticos do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenções e contribuições durante o exercício de 2018 e dá outras providências.

Altera o art. 18 da Lei nº 1068/2002, modificado pelas Leis nº 1432/2014 e 1446/2015 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenções e contribuições durante o exercício de 2019 e dá providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o CENTRO EDUCACIONAL HIARTE-ML LTDA para fins de realização de estágios não remunerados e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ACEF S/A - UNIVERSIDADE DE FRANCA - UNIFRAN e com a UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS PASSOS, para fins de realização de estágios remunerados e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.