Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a devolução da taxa de inscrição do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo do Município de São João Batista do Glória/MG - Edital nº 001/2016 e dá outras providências.