Autoriza a concessão de recurso emergencial ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória visando fomentar a instituição.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Concessão do Auxílio Financeiro aos Atletas e Equipes Esportivas Amadoras que representem o Município de São João Batista do Glória em competições esportivas de nível Municipal, Estadual e Nacional e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização da Dívida Tributária do Município de São João Batista do Glória - REFIS GLÓRIA/2022.

Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL LUCAS MARQUES COSTA e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.401/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE EVENTOS JOANITO DA FONSECA, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de cargo público e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1401/2013 e dá outras providências.

 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade Cesumar - UNICESUMAR e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IF SUL DE MINAS, para fins de realização de estágios remunerados ou não remunerados e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal n° 13.935 de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica e dá outras providências.