Dispõe sobre a concessão de Condecoração de Honra da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Ilustríssimo Senhor Juscelino Martins.

Dispõe sobre a concessão de Título Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Sandro Roberto Taborda.

Dispõe sobre a concessão de Condecoração de Honra da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Ilustríssimo Senhor Luiz Fabiano da Silva.

Dispõe sobre a concessão de Condecoração de Honra da Ordem do Mérito Legislativo Municipal à Ilustríssima Senhora Zeneide Batista Silva.

Dispõe sobre a concessão de Condecoração de Honra da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Ilustríssimo Senhor Olímpio Sebastião de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de Título Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Abdala Guimarães.

Dispõe sobre a concessão de Condecoração de Honra da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Ilustríssimo Senhor Thomas Law.

Dispõe sobre aprovação de veto total ao Projeto de Lei Nº 04/2024, que “Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas não estejam em condições de atender à população, e dá outras providências.  

Altera a redação do art. 155 e do § 3º do art. 159 da Resolução nº 101/1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João Batista do Glória.