Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Machado (Joaquim Maruca).

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita à Excelentíssima Senhora Prefeita Aparecida Nilva dos Santos.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Reverendo Senhor Padre Maurício Marques da Silva.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária à Ilustríssima Senhora Vanessa Braz Cassoli.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Emídio Alves Madeira Junior (Emidinho Madeira).

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Alex Sandro dos Reis.

Dispõe sobre o recebimento de denúncias de Infração Política Administrativa do vereador Luiz Antônio Garcia, apresentadas pelo Senhor João Batista dos Reis, e sobre a constituição da Comissão Processante referente ao Processo de Cassação de Mandato de Vereador nº 01/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação de sobras de recursos do Poder Legislativo de São João Batista do Glória/MG.

Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de São João Batista do Glória da "Câmara Mirim Municipal", estabelece normas para o seu funcionamento, com a instituição de seu Regimento Interno e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de São João Batista do Glória-MG, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências.

Destina Recursos Orçamentários da Câmara Municipal ao Executivo Municipal.